Fiscalização do Poder Público é tema de palestra realizada na Câmara

A Escola do Legislativo realizou na última sexta-feira (23) a palestra "Ferramentas Digitais na Fiscalização dos Poderes Públicos", ministrada pelo administrador da página on-line Transparência Divinópolis, André Gonçalves Martins. A atividade foi idealizada pelo Vereador Sargento Elton, com o intuito de promover o conhecimento do Parlamentar e dos cidadãos para que possa ser feito o acompanhamento de como é gasto o dinheiro público tanto no município quanto nos estados e na União.

Tema bastante atual, a transparência dos atos do Poder Público é exaustivamente discutida e, muitas vezes, confusões são criadas devido à quantidade de informações que circulam todo dia pelas redes sociais. Na dificuldade em distinguir verdades de boatos, o cidadão acaba por acreditar em todas as informações que recebe e não checa a fundo a veracidade de cada uma.

Por esse motivo, a palestra teve enfoque em vários pontos. Um deles, foi derrubar mitos que circulam em Divinópolis sobre pessoas que recebem salários absurdos, bastante acima do teto do Executivo. Outro deles, foi a demonstração de caminhos para que sejam realizadas pesquisas sobre cumprimento dos prazos de conclusão de obras públicas bem como do valor gasto nesses empreendimentos.

Foi dado grande destaque também ao acompanhamento dos repasses e dos convênios, que podem ser acompanhados por meio do Portal da Transparência do Governo Federal. Além disso, a atividade demonstrou de maneira prática como encontrar informações sobre licitações, contratos, estrutura organizacional e salários no site da Prefeitura de Divinópolis.

Apesar de ser destinada prioritariamente aos vereadores e assessores parlamentares, devido à função fiscalizadora do Parlamentar, a atividade foi aberta à população, que também pode e deve fazer seu papel de cidadão fiscalizando as ações tomadas pelo Poder Público. A palestra foi a última atividade de formação do semestre letivo da Escola do Legislativo, que retorna com outras atividades de formação em agosto.

Texto: Samuel Marques | Foto: Artur Charles